• NIT
  • Objetivos
  • Publico Alvo
  • Ag. Tecpar Inovação
  • UTFPR
  • Unicentro
  • UEPG
  • UFPR
  • UEM
  • UEL
  • IBMP
  • PUC
  • ICC
  • LACTEC
  • FIEP
  • UNIOESTE
  • IAPAR

Comunidade científica crítica no Plenário corte de verbas e desvio de função do FNDCT

Qua, 12 de Julho de 2017 19:23 Escrito por Leandro Cipriano  

 Cientistas defenderam a recuperação do orçamento do MCTIC e o uso do FNDCT de acordo com sua finalidade - Foto: Antonio Augusto / Câmara dos DeputadosCientistas defenderam a recuperação do orçamento do MCTIC e o uso do FNDCT de acordo com sua finalidade - Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

Representantes da comunidade científica se reuniram nesta quarta-feira (12), na comissão geral realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater a situação crítica enfrentada pela ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no Brasil. Laboratórios fechados, pesquisadores sem salários e saindo do país e projetos abandonados têm sido algumas das perdas ocasionadas pelos cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

 

Segundo o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, os cortes orçamentários feitos neste ano em CT&I – que chegaram a 44% do orçamento do MCTIC – prejudicam as gerações futuras do Brasil. “Jovens estão desistindo das suas carreiras científicas em função dos cortes realizados e da paralisação de laboratórios em vários estados da federação. Essa é uma situação emergencial e posso dizer, já que estou na categoria dos idosos, que nunca vi uma crise desse tamanho no Brasil”, alertou.

De acordo com Davidovich, o MCTIC tem este ano cerca de R$ 2,5 bilhões em caixa para CT&I, menos da metade que o orçamento de 2005, que era de R$ 6 bilhões, e 25% do de 2010, na época com R$ 10 bilhões. “Isso explica a crise que estamos vivendo. Isso explica porque os jovens estão desistindo de ciência e porquê das próximas epidemias emergentes, como a zika, nós não vamos ter quem as combatam. Os jovens de hoje não estarão lá para serem os cientistas de amanhã. É uma crise grave e está destruindo o futuro do Brasil”, advertiu o presidente da ABC.

 Apesar do governo declarar que não existem mais recursos no sistema para CT&I, Davidovich apontou que os fundos setoriais, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), têm estocados atualmente mais de R$ 9 bilhões arrecadados de empresas para aplicar em pesquisa e desenvolvimento (P&D). “Não estão sendo aplicados, estão sendo congelados. Isso se chama desvio de finalidade. Se chama pedalada. O governo está fazendo uma pedalada com os recursos de ciência e tecnologia”, comentou.

Para a presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), Cristina Quintela, sem os recursos do FNDCT, “que foram inadequadamente desviados de sua finalidade”, a comunidade científica não poderá atingir sua missão com o povo brasileiro. “A gente espera que cada projeto já pago pelo FNDCT tenha um percentual para transformar essa ciência em inovação, para que a sociedade brasileira veja onde está a contribuição da ciência. Sem isso, não atingiremos nenhuma solução”, ponderou.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, lembrou a importância de iniciativas como a Marcha pela Ciência, evento iniciado nos Estados Unidos para promover a discussão sobre a importância do setor. “O resto do mundo está seguindo para frente, e o Brasil precisa da ciência para avançar. Quem descobriu o pré-sal foram brasileiros, com muita ciência. O mesmo se pode falar dos avanços da Embraer. Nós não podemos permitir que esse corte nocivo nos coloquem a reboque do resto do mundo. Sem isso, vamos ser apenas importadores de tecnologias”, destacou.

Minas de recurso

O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), Fernando Peregrino, questionou a necessidade de contingenciar um setor estratégico para o desenvolvimento do país como CT&I, enquanto há áreas intocadas no orçamento federal, como as despesas discricionárias.

“A Câmara poderia criar um grupo de trabalho oficial para esquadrinhar o orçamento e descobrir essas minas de recurso, que estão blindadas e não são tocadas por nenhum contingenciamento. Vocês vão encontrar dinheiro suficiente não só para elevar o Ministério da Ciência em R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões, mas também transferir dinheiro para educação e tantas outras áreas”, propôs Peregrino.

Já o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, defendeu a necessidade da comunidade científica e dos parlamentares lutarem sempre para impedir o contingenciamento da verba federal e buscar mais recursos, utilizando mecanismos novos.

“Existe neste Parlamento um projeto para trazer ao Brasil o conceito de Fundo Patrimonial. A Universidade de Harvard tem um Fundo Patrimonial de US$ 34 bilhões, baseado em doações e empréstimos que agregam ao recurso público. Temos que lançar mão dessas estratégias. Trazer os grandes bancos públicos do Brasil para investir na ciência. Mobilizar as forças da nação para fortalecer a pesquisa pública, que é o motor do desenvolvimento”, disse Lopes.

Proibir contingenciamento

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que propôs o debate, foi um dos parlamentares que defendeu a aprovação de dispositivo no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 que proíba o governo de contingenciar verbas para o setor de CT&I. “A ciência, tão estratégica quanto educação e saúde, e que representa o futuro do país, precisa também de um dispositivo que garante que não haja contingenciamento do orçamento”, afirmou.

Na visão do deputado, o governo fez um corte linear no orçamento, afetando todos os ministérios, o que demonstra que não há prioridades ou visão estratégica. “Quando se tem uma estratégia, se corta conforme sua visão de futuro. Quando se corta linearmente a ciência sem olhar os detalhes, aquilo que é fundamental, sem olhar os mais de 35 mil grupos de pesquisadores que existe no Brasil, é não olhar estrategicamente para o futuro do país.”

(Leandro Cipriano, da Agência ABIPTI)

Idiomas / Language

Portuguese English French German Italian Russian Spanish

Busca